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Previdência privada paga imposto de herança? O que decidiu o STF?

Previdência privada paga imposto de herança? O que decidiu o STF? Não. Os valores de VGBL e PGBL pagos aos beneficiários quando o titular falece não sofrem ITCMD, o imposto sobre herança. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal...

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11/05/2026
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A conta estava só no nome dele: como garantir que a família não fique sem dinheiro?

A conta estava só no nome dele: como garantir que a família não fique sem dinheiro? Quando todo o patrimônio está no nome de uma só pessoa, o falecimento dela pode deixar a família sem acesso ao dinheiro por meses....

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11/05/2026
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Segundo casamento e filhos do primeiro: quem herda o quê?

Segundo casamento e filhos do primeiro: quem herda o quê? Quando há um segundo casamento e filhos do primeiro, a lei divide a herança por regras gerais que raramente coincidem com o que a família imaginava. E quase sempre o...

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11/05/2026
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Pacto antenupcial: 5 perguntas para responder antes do casamento. Casamento é, antes de tudo, um projeto de vida a dois. Mas ele também cria efeitos jurídicos sobre o patrimônio do casal, e muita gente só descobre como funciona o regime...

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11/05/2026
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